Segunda, 16 de Maio de 2022
31°

Nuvens esparsas

Teresina - PI

Brasil Investigação

Laqueadura em paciente de 22 anos em maternidade do Piauí é investigada

A informação sobre a laqueadura foi encaminhada pelo Núcleo das Promotorias da Infância e da Juventude

21/01/2022 às 07h13
Por: Redação Fonte: 180
Compartilhe:
Reprodução
Reprodução

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Piracuruca, apura uma laqueadura realizada numa jovem de 22 anos na Maternidade Municipal São Raimundo, localizada na cidade de Piracuruca.

Um procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil público para que o caso fosse investigado pelo órgão ministerial.

Segundo portaria do MP-PI, a laqueadura aconteceu possivelmente em desconformidade com a Lei n.º 9.263/96, que trata sobre o planejamento familiar.

"Para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção. Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce", cita a portaria.

A informação sobre a laqueadura foi encaminhada pelo Núcleo das Promotorias da Infância e da Juventude, por intermédio do qual se noticia a realização de procedimento de laqueadura na paciente.

O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa determinou ações para apuração do caso.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Piracuruca - PI
Piracuruca - PI
Sobre o município Piracuruca é um município do estado do Piauí, no Brasil. Localiza-se a uma latitude 03º 55' 41" sul e a uma longitude 41º 42' 33" oeste, estando a uma altitude de 60 metros. Sua população estimada em 2004 era de 26 754 habitantes. Em Piracuruca, fica localizado o Parque Nacional de Sete Cidades.
Teresina - PI Atualizado às 12h41 - Fonte: ClimaTempo
31°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 32°

Ter 32°C 23°C
Qua 30°C 24°C
Qui 30°C 24°C
Sex 29°C 23°C
Sáb 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias