Sexta, 03 de Dezembro de 2021
86 98185-5130
Dólar comercial R$ 5,63 0%
Euro R$ 6,37 0%
Peso Argentino R$ 0,06 -0.043%
Bitcoin R$ 336.588,68 -0.98%
Bovespa 103.789,09 pontos +2.99%
Economia Economia

Bolsonaro sanciona leis que viabilizam R$ 9,3 bilhões para Auxílio Brasil

Textos aprovados pelo Congresso permitem remanejamento de saldo do Bolsa Família para o novo programa e o incluem no Plano Plurianual (PPA)

12/11/2021 11h43
Por: Luan Rodrigues Fonte: CNN BRASIL
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sanciona leis que remanejam R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sanciona leis que remanejam R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite de quinta-feira (11) duas leis que viabilizam a criação e pagamento do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família.

As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e abrirão crédito de R$ 9,36 bilhões para uso pelo ministério da Cidadania para o pagamento do novo benefício.

A primeira das leis altera o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil, cujos objetivos oficiais são a redução da pobreza e da extrema pobreza, além da emancipação das famílias por meio da transferência de renda.

Entre as principais mudanças do Auxílio Brasil, segundo o governo, estão a “centralidade da emancipação das famílias, a simplificação dos benefícios e a introdução de novas modalidades de benefícios, relacionados a esporte, pesquisa, primeira infância e inclusão produtiva rural e urbana”.

A medida também exclui do programa a “Promoção da Cidadania” em razão da alteração na estrutura organizacional da administração pública federal e do fato do orçamento de 2021 não apresentar recursos para o financiamento desse programa.

Já a segunda lei é a que permite o remanejamento de saldo do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, “evitando a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda”. O texto havia sido aprovado, horas antes, pelo Congresso Nacional.

“Com esta sanção, o estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável”, disse o governo, em nota.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Teresina - PI
Atualizado às 00h00 - Fonte: Climatempo
29°
Alguma nebulosidade

Mín. ° Máx. °

33° Sensação
13 km/h Vento
70% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (04/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Domingo (05/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias