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Município se destaca ao combate de incêndios e cuidado ao meio ambiente

O ICMS Ecológico é uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais.

08/11/2021 às 10h13
Por: Redação
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Município se destaca ao combate de incêndios e cuidado ao meio ambiente

O município de Batalha conta agora com sua primeira brigada de incêndio no município, junto desta implantação veio o reconhecimento com o selo B onde para obter a certificação do selo cada município precisa ter alguns critérios de elegibilidade. No selo ambiental categoria A são 6 critérios de elegibilidade, o selo B para quatro critérios e selo C ao menos três critérios de elegibilidade, de acordo com exigência do Decreto Estadual nº 14.861/2012.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Entenda:

O ICMS Ecológico é uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais. A distribuição do recurso varia conforme a variação de classificação do selo. São distribuídos 25% do recurso aos municípios, sendo que 5% são destinados as cidades que possuem selo ambiental, a distribuição varia conforme a classificação.

De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Batalha adquiriu um feito histórico por atender a uma série de boas práticas ambientais,  tais como: legislação ambiental (11 leis ambientais) aprovadas em abril; educação ambiental com campanhas ativas, através de blitz educativas e palestras; redução de queimadas e desmatamento no município.

E com o pronto atendimento da Brigada de incêndio municipal no comando do Chefe da Brigada Rob que falou a nossa reportagem o quanto é valoroso ter em um município uma brigada.

Nós já temos o conhecimento que hoje é uma necessidade um município deve ter uma brigada como foram de prevenção não só contra incêndios mais também para fazer um trabalho de conscientização ao valor que o meio ambiente tem e os impactos para futuras gerações, agradeço ao Prefeito Zé Luiz e ao secretário de meio ambiente Paulo pires por esse apoio e cuidado que esta tendo no município de Batalha.

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Batalha - PI
Batalha - PI
Sobre o município Batalha é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se à latitude 04º01'30" sul e à longitude 42º04'30" oeste, com altitude de 150 metros. Sua população estimada em 2016 era de 26.379 habitantes, distribuídos em 1553,8 km² de área.
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