Quinta, 29 de Outubro de 2020
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Brasil Ofensa

"Isso, faz essa carinha de filha da puta", diz desembargador em sessão online no TRT-12

Em nota, OAB-SC diz que desaprova a “conduta inapropriada”, que "viola o dever de urbanidade do magistrado".

31/07/2020 01h21
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Por: Iamercia Rocha Fonte: Migalhas

Durante uma sessão virtual de julgamento da 3ª câmara do TRT da 12ª região, em Florianópolis nessa quarta-feira (29), o desembargador José Manzi parece não ter percebido o microfone ligado e disse: “isso, faz essa carinha de filha da puta”, durante a manifestação da relatora do processo em julgamento, a desembargadora, Quézia Gonzalez.

O vídeo viralizou nas redes sociais. A OAB/SC publicou uma nota de repúdio, desaprovando a “conduta inapropriada”, que "viola o dever de urbanidade do magistrado".

 

Confira na íntegra a nota da OAB

Nota de repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comissões de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subseção de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT/SC, emitem a presente NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO, por conta do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020, disponível neste link, em que o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.

Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).

As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.

As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.

 

Rafael de Assis Horn

Presidente da OAB/SC

 

Maria de Lourdes Bello Zimath

Presidente da Subseção de Joinville

 

Gustavo Villar Mello Guimarães

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho

 

Suzan Mara Zilli

Presidente da Comissão de Direito Sindical

 

Gilberto Lopes Teixeira

Presidente do IASC

 

Fabrício Mendes dos Santos 

Presidente da ACAT/SC

 

Em nota, o desembargador nega que tenha se dirigido a algum dos profissionais presentes no julgamento.

Com infomações do Migalhas

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