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Proposta revoga dispositivo do Código Penal para acabar com conflito em leis
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 11h00 Proposta revoga dispositivo do Código Penal para acabar com conflito em leis Pena para quem não repassar à Previdência Social contribuições recolhidas passa de reclusão de 2 a 5 anos para detenção de 6 meses a 2 anos
Plenário pode concluir votação de projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 10h10 Plenário pode concluir votação de projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira Pauta inclui outras propostas ligadas à pandemia, como a que prorroga a validade de pedidos de exames
Projeto concede a paciente socorrido o direito de optar por hospitais privados
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 10h00 Projeto concede a paciente socorrido o direito de optar por hospitais privados Mas a decisão final dependerá da avaliação do profissional que prestar o socorro
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 09h10 Deputados divergem sobre PEC Emergencial Texto ainda está em debate no Senado
Relator atualiza e eleva receitas na proposta orçamentária para 2021
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 08h50 Relator atualiza e eleva receitas na proposta orçamentária para 2021 Comissão mista espera aprovar o Orçamento ainda em março
Câmara lança nesta quarta publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 08h10 Câmara lança nesta quarta publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável, tecnologia, inovação e empreendedorismo para melhora...
Aprovado texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; votação pode ser retomada nesta quarta
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 23h50 Aprovado texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; votação pode ser retomada nesta quarta Deputados vão analisar destaques que tentam mudar pontos do texto
Votação de mudanças em projeto sobre setor de eventos é adiada; Câmara encerra sessão
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 23h50 Votação de mudanças em projeto sobre setor de eventos é adiada; Câmara encerra sessão Votação do projeto pode ser retomada nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto que classifica visão monocular como deficiência visual
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 21h50 Câmara aprova projeto que classifica visão monocular como deficiência visual Do total liberado pela MP, foram executados R$ 830,9 milhões até 1º de março
Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 21h00 Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas Do total liberado pela MP, foram executados R$ 830,8 milhões até 24 de fevereiro
Relator recomenda prosseguimento de processo contra deputado Daniel Silveira
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 20h40 Relator recomenda prosseguimento de processo contra deputado Daniel Silveira A medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Deputados analisam MP que autoriza crédito para adesão do Brasil a consórcio de vacinas
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 20h20 Deputados analisam MP que autoriza crédito para adesão do Brasil a consórcio de vacinas A Medida Provisória 1004/20 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 20h20 Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz Yongnian Gui/Depositphotos Projeto cria mercado livre de energia elétrica no país O Projeto de Lei 414/21, do Senado, prevê a portabilidade da co...
Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 20h20 Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas Doses compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao SUS até o fim da imunização dos grupos prioritários
Iluminação especial do Congresso na cor azul marcará Dia Mundial da Audição
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 19h50 Iluminação especial do Congresso na cor azul marcará Dia Mundial da Audição Data é celebrada em 3 de março
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