Quarta, 22 de Setembro de 2021
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 16h20 Comissão debaterá aquisição de vacinas, novas variantes do coronavírus e falta de leitos Requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados nesta quarta-feira (3)
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 15h20 Câmara realiza sessão de votações; apoio ao setor de turismo está na pauta Deputados analisam neste momento pedido de urgência para projeto que tipifica o crime de fraude eletrônica
Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas para 2021
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 14h51 Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas para 2021 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ...
Câmara adia para a próxima quarta lançamento da publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 14h51 Câmara adia para a próxima quarta lançamento da publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para a próxima quarta-feira (10), às 17 horas, o lançamento do liv...
Frente dos Povos Indígenas debate normativos da Funai
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 14h51 Frente dos Povos Indígenas debate normativos da Funai Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas
Projeto prevê cláusulas ambientais e de integração logística em contratos de concessão de portos
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 14h51 Projeto prevê cláusulas ambientais e de integração logística em contratos de concessão de portos Proposta altera a atual Lei dos Portos
Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 14h10 Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida
Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 13h30 Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais dev...
Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 13h00 Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 12h20 Cancelada reunião do grupo sobre 5G com o ministro das Comunicações O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil cancelou a reunião que faria nesta tarde para ou...
Projeto elimina cobrança de IPI e PIS/Pasep incidentes sobre bicicletas e suas peças
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 12h20 Projeto elimina cobrança de IPI e PIS/Pasep incidentes sobre bicicletas e suas peças O Projeto de Lei 71/21 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ...
Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 12h00 Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário vai se reunir em sessão virtual com 15 propostas em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta q...
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 11h30 Conselho de Ética analisa parecer de processo contra Carlos Jordy O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer sobre a representa...
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 11h30 Deputados debatem destino dos Correios e da Eletrobras O governo tem urgência em votar a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras no Congresso Nacional. O presidente da Câmara quer ini...
Comissão de Orçamento reúne-se para discutir as receitas para 2021; acompanhe
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 11h10 Comissão de Orçamento reúne-se para discutir as receitas para 2021; acompanhe Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento também vai analisar requerimentos para a realização de audiências com Tesouro Na...
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